Custo da habilitação, que é de R$ 985, será de R$ 911 a partir de janeiro de 2010

Por 43 votos a favor e dois contra, a Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira a redução de R$ 74,60 no preço da Carteira Nacional de Habilitação no RS. Haverá uma redução inicial de R$ 24,60 assim que a proposta for sancionada pela governadora Yeda Crusius, de forma que o valor total ficará em R$ 961,09.

Os R$ 50 restantes serão reduzidos a partir de janeiro de 2010, quando o valor total da carteira ficará em R$ 911,09. Atualmente, o custo da habilitação é de R$ 985,69. A redução ocorre no valor da taxa de expedição da carteira de motorista e exames de saúde, legislação, psicológico, prático de direção veicular.

O projeto também isenta do pagamento das taxas os servidores públicos que necessitam da CNH para trabalhar. O documento cumpre, ainda, a Resolução N.º 285/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ampliando a carga horária das aulas teóricas de 30 para 45 horas, e das aulas práticas de 15 para 20 horas/aula.

Foram contrários ao projeto os deputados Paulo Azeredo (PDT) e Francisco Appio (PP). A redução do custo da carteira de habilitação começou a ser discutida após a descoberta da fraude no Detran. A proposta de redução do valor da carteira de motorista estava tramitando desde fevereiro de 2008.