CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSAM POR MUDANÇAS A PARTIR DE 2009
- PORTARIA DETRAN/RS Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, e nos termos do art. 22, incisos I e II da Lei Nacional nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, e considerando o artigo 140 do Código de Trânsito Brasilei...